Irecê: Vereadores aprovam em benefício próprio férias remuneradas acrescida de 1/3 (um terço): “Pode ser legal, mas não deixa de ser imoral”


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A maioria absoluta dos vereadores da base de sustentação do prefeito aprovam, sem titubear, qualquer projeto do Executivo, sem levar ao plenário, e muito menos discussão sobre a matéria. Basta reunir numa sala e pronto. É algo surreal na história do Legislativo em Irecê.

Em recesso parlamentar, e numa leva de vários projetos econômicos aprovaram o terceiro empréstimo, desta vez de R$ 18 milhões para prefeitura, junto a Caixa Econômica Federal; reajustaram os salários do prefeito, vice-prefeito, secretários, e dos próprios vereadores.

De quebra, os edis aprovaram também, o projeto de Lei Municipal n° 1.255/2023, que assegura aos vereadores, direito ao gozo de férias remuneradas acrescidas de 1/3 (um terço) após cada período de 12 meses de exercício. Ainda alteraram os valores das diárias.

Um artigo do projeto diz que: “O Gozo de férias será preferencialmente usufruído durante o período do recesso parlamentar nos meses de janeiro e/ou julho de cada ano, de forma contínua ou em períodos fracionados 15 dias”. Que o requerimento ao solicitar férias deverá ser encaminhado até o dia 15 (quinze) do mês anterior ao início do gozo para percepção do terço constitucional juntamente com o pagamento do mês anterior.


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Glauber Gomes

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