M. do Chapéu receberá mais de 2 milhões do Pré Sal!

Depois de muita discussão, o Congresso aprovou o projeto de lei que define os critérios de divisão dos recursos do megaleilão do pré-sal, na área conhecida como cessão onerosa, com estados e municípios. O estado do Rio de Janeiro, em cujo mar territorial estão os campos leiloados, terá uma vantagem adicional. Além de entrar no rateio com os outros estados, receberá mais 3% dos R$ 72,9 bilhões. Os municípios vão receber outros 15% dos R$ 72,9 bilhões, partilhando entre si R$ 10,9 bilhões, de acordo com os critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Veja quanto cidades da região vão receber:
Irecê R$ 4.257.658
Jacobina
R$ 4.585.168
Morro do Chapéu
R$ 2.620.095
Ruy Barbosa
R$ 2.620.095
América Dourada
R$ 1.637.563
Barra do Mendes
R$ 1.637.563
Barro Alto
R$ 1.637.563
Cafarnaum
R$ 1.965.073
Canarana
R$ 2.292.584
Central
R$ 1.965.073
Gentio do Ouro
R$ 1.310.052
Ibipeba
R$ 1.965.073
Ibititá
R$ 1.965.073
Itaguaçu da Bahia
R$ 1.637.563
João Dourado
R$ 2.292.584
Jussara
R$ 1.637.563
Lapão
R$ 2.292.584
Presidente Dutra
R$ 1.637.563
São Gabriel
R$ 1.965.073
Uibaí
R$ 1.637.563
Xique-Xique
R$ 3.275.125
Esse dinheiro poderia ter ficado integralmente com a União, mas a decisão foi dividir com estados e municípios, que passam por grave crise fiscal. A União levará 67% desse valor, cerca de R$ 48,8 bilhões. Os estados vão receber 15% dos R$ 72,9 bilhões, ou R$ 10,9 bilhões. Dessa fatia, dois terços serão divididos de acordo com os critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e um terço conforme o Fundo de Exportação (FEX) e a Lei Kandir.

Deixe uma resposta