M. do Chapéu receberá mais de 2 milhões do Pré Sal!

Depois de muita discussão, o Congresso aprovou o projeto de lei que define os critérios de divisão dos recursos do megaleilão do pré-sal, na área conhecida como cessão onerosa, com estados e municípios. O estado do Rio de Janeiro, em cujo mar territorial estão os campos leiloados, terá uma vantagem adicional. Além de entrar no rateio com os outros estados, receberá mais 3% dos R$ 72,9 bilhões. Os municípios vão receber outros 15% dos R$ 72,9 bilhões, partilhando entre si R$ 10,9 bilhões, de acordo com os critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Veja quanto cidades da região vão receber:

Irecê R$ 4.257.658 Jacobina R$ 4.585.168 Morro do Chapéu R$ 2.620.095 Ruy Barbosa R$ 2.620.095 América Dourada R$ 1.637.563 Barra do Mendes R$ 1.637.563 Barro Alto R$ 1.637.563 Cafarnaum R$ 1.965.073 Canarana R$ 2.292.584 Central R$ 1.965.073 Gentio do Ouro R$ 1.310.052 Ibipeba R$ 1.965.073 Ibititá R$ 1.965.073 Itaguaçu da Bahia R$ 1.637.563 João Dourado R$ 2.292.584 Jussara R$ 1.637.563 Lapão R$ 2.292.584 Presidente Dutra R$ 1.637.563 São Gabriel R$ 1.965.073 Uibaí R$ 1.637.563 Xique-Xique R$ 3.275.125

Esse dinheiro poderia ter ficado integralmente com a União, mas a decisão foi dividir com estados e municípios, que passam por grave crise fiscal. A União levará 67% desse valor, cerca de R$ 48,8 bilhões. Os estados vão receber 15% dos R$ 72,9 bilhões, ou R$ 10,9 bilhões. Dessa fatia, dois terços serão divididos de acordo com os critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e um terço conforme o Fundo de Exportação (FEX) e a Lei Kandir.