Programa Médicos pelo Brasil vai ofertar 1.682 vagas na Bahia!

O programa Médicos pelo Brasil, lançado na quinta-feira passada pelo Ministério da Saúde, ampliará em 105% as vagas disponibilizadas em municípios prioritários da Bahia, passando das atuais 821, do programa Mais Médicos, para 1.682.

A partir da nova configuração de distribuição dos médicos com custeio do Governo Federal, priorizando suprir a demanda em regiões carentes, as vagas previstas para médicos no estado chegam a 2.040 – pelo Mais Médicos eram 1.720.

“Cabe esclarecer que se trata de estimativa, uma vez que a distribuição de vagas leva em consideração a quantidade de equipes de Saúde da Família existentes em cada município, além das condicionantes sociais de cada localidade, como recebimento de benefícios sociais”, informa o ministério, segundo o qual a lista dos municípios prioritários ainda será divulgada.

Serão priorizados os municípios rurais remotos, rurais adjacentes e intermediários remotos, que concentram 3,4 mil cidades, e poderão incluir todas as equipes de Saúde da Família no Programa Médicos pelo Brasil.

Todas as Unidades de Saúde da Família ribeirinhas e fluviais e os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) também serão considerados como prioritários. Segundo o ministério, em comunicado ao CORREIO, “o Governo Federal priorizará a participação de municípios em regiões carentes por meio do programa Médicos pelo Brasil”.

Para essas cidades de difícil provimento serão 13 mil vagas. No estado, segundo o Conselho Regional de Medicina da Bahia (Cremeb) há cerca de 35 mil médicos.

Construída com R$ 409 mil reais, entre 2014 e o final de 2018, a Unidade Básica de Saúde do povoado de Buritizinho, a 100 km de Mansidão, no extremo oeste da Bahia, ainda está sem médico desde que foi inaugurada em janeiro deste ano e a administração local espera ser contemplada pelo novo programa.

Buritizinho é um desses locais que se houve falar de “Brasil profundo”: não tem sinal de internet e nem telefone, as ruas são sem calçamento, fica praticamente isolada em épocas de chuva por conta do difícil acesso e a diversão maior dos cerca de 1.600 moradores é se banhar no rio Preto, que abastece a comunidade.

No posto de Buritizinho, enquanto não chegam médicos, os atendimentos são feitos de dois em dois meses. “É como se fosse um mutirão, ficamos lá de dois a três dias e atendemos entre 500 a 600 pessoas, muita gente com hanseníase, hipertensão e diabetes”, diz o secretário.

Dos profissionais do Mais Médicos, que serão substituídos à medida que chegarem os profissionais do Médicos pelo Brasil, dois atuam em postos de saúde na sede do município e um na unidade de saúde de Aroeira, zona rural que fica a 10 km da sede.

O secretário de Saúde de Mansidão disse que a cidade já tem dificuldade para conseguir médico na sede, “na zona rural é pior ainda, mas esperamos que esse novo programa possa nos atender nesse sentido”.

Sem médicos
Na Bahia, segundo a Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), desde o fim do ano passado, quando acabou a parceria entre o governo brasileiro e a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) para atuação de médicos cubanos no país, há oito cidades que estão sem profissionais do Mais Médicos.

Os municípios são Camacan, Lagoa Real, Mulungu do Morro, Mutuípe, Novo Horizonte, Pojuca, Salinas de Margarida e Santanópolis. Mas a Sesab não informou quantos médicos de fora do programa atuam nessas cidades.

Localizada no oeste da Bahia, a cidade de Riachão das Neves também espera um médico do Médicos pelo Brasil para que possa realizar atendimentos frequentes na unidade de saúde da comunidade de Gerais, a 90 km da cidade.

No local, moram cerca de 1.500 pessoas. De tecnologia por lá, apenas luz elétrica o posto de saúde atual funciona de forma improvisada num imóvel residencial.

O atendimento ocorre uma vez na semana e para chegar lá em dias de chuva, somente em veículos com tração nas quatro rodas, e tem de sair cedo da cidade, pois a viagem leva de 3 a 4 horas.

Estou com muita esperança de que esse programa possa vir a enviar médicos para esses locais onde é muito difícil conseguir médico para atuação”, disse a secretária de Saúde de Riachão das Neves, Franciane Moura.

O município conta atualmente com dois médicos ainda do programa Mais Médicos, que chegaram no início deste ano. Havia mais uma outra profissional ligada ao programa, mas ela deixou a cidade semana passada, alegando problemas de saúde.

Os médicos do Mais Médicos recebem R$ 11.500 de salários, mais ajuda de custo da Prefeitura. No caso de Riachão das Neves, esse complemento faz o salário subir para R$ 14.500. A cidade 11 unidades de saúde, mas cinco estão sem médicos, uma delas há cerca de dois meses.

Programa tem salários atraentes e plano de carreira
Para atrair médicos a locais como Buritizinho e Gerais, o Ministério da Saúde dará uma bolsa-formação no valor de R$ 12 mil mensais líquidos, com gratificação de R$ 3 mil, e de R$ 6 mil adicionais para os DSEIs, além de localidades ribeirinhas e fluviais.

A contratação dos profissionais ocorrerá por meio de uma seleção para atuação como médico da família e comunidade e tutor médico. Profissionais formados em outros países poderão atuar no programa desde que façam o Revalida, prova para revalidação do diploma estrangeiro no Brasil.

Além da seleção, os profissionais farão um curso e ao final realizarão uma prova para adquirirem titulação de especialista em Medicina de Família e Comunidade. Eles serão contratados via Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), permanecendo nas USF em que realizaram a formação.

A contratação via CLT apresenta quatro níveis salariais, com progressão a cada três anos de participação no programa, além de gratificação por desempenho vinculada ao alcance de indicadores de qualidade de atendimento e satisfação das pessoas atendidas.

Este adicional por desempenho pode variar entre 11% e 30% em relação ao salário. O primeiro nível salarial pode chegar até R$ 21 mil e, gradativamente, até R$ 31 mil, considerando o acréscimo máximo da gratificação por desempenho e local de difícil provimento. Esses valores também incluem gratificação de R$ 1 mil mensais para os médicos que acumularem o cargo de tutor.

Durante a participação no programa, os médicos serão avaliados através de métodos científicos e indicadores de saúde da população, a partir da valorização da opinião das pessoas e de critérios de desempenho clínico.

O médico também avaliará a estrutura de USF e da rede de serviços do município em que trabalha. Essa avaliação ajudará no fortalecimento da qualidade da Atenção Primária à Saúde no Brasil.

Para a presidente do Sindicato dos Médicos da Bahia (Sindimed), Ana Rita de Freire Peixoto, a forma de seleção do Médicos pelo Brasil representa um avanço na valorização do serviço público federal de medicina no país.

Ela espera também que o mesmo possa ocorrer com outras categorias da área de saúde que compõem as equipes dos postos de saúde – dentista, enfermeiro, técnicos de enfermagem, agentes de saúde.

“A saúde, por exemplo, começa na boca. Então, esses profissionais precisam ter o mesmo valor, pois assim ficará até mais fácil de desenvolver o programa para um estágio mais avançado e melhorarmos a qualidade do atendimento de saúde no Brasil, que tem de ser igual para pobre e rico”, declarou.

Médico conselheiro do Cremeb e do Conselho Federal de Medicina, Otávio Marambaia, considera o Médicos pelo Brasil como “uma carreira para o médico no serviço público federal, diferente dessa farsa que foi o Mais Médicos”.

Agora, o médico vai ter um plano de cargos e salários, vai ter uma segurança jurídica, ao entrar no programa vai saber que as vagas disponíveis são para aquelas áreas do Brasil profundo.  Não vai ser como essa embromação do Mais Médicos”, disse.

O programa, ele observa, “é uma reivindicação de há mais de 30 anos”, e ocorreu porque “viemos insistindo para que houvesse um programa sério, com início, meio e fim, com qualidade, médicos qualificados, e somente agora isso vai acontecer, o que diziam que seria impossível”.

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